Quentinha do dia #106 – Uso de suástica no Brasil

A Prefeitura de Maceió anunciou hoje a exoneração do Secretário de Turismo, Ricardo Santa Ritta. A decisão foi motivada pela publicação de um twit, em que ele questionava se andar com símbolos nazistas era crime ou liberdade de expressão. Na publicação, Ricardo Santa Ritta afirmou: “Hoje descobri que usar qualquer elemento com a ‘suástica’ é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse”.

A declaração do ex-secretário de turismo gerou grande repercussão, ainda mais por ele ser formado em direito, e de acordo com a legislação brasileira, no artigo 1º da Lei 7.716/89, é crime “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo”. Em um país com graves distorções geradas pelo racismo, cresce cada vez mais a adesão ao nazismo, uma ideologia que tem como base o extermínio de outras raças.