HOpVest #7 – O que é Absolutismo?

Introdução

A Idade Moderna é um período efervescente e que traz mudanças substanciais para o Ocidente. Sem sombra de dúvida a organização do Estado Moderno, a filosofia política, a burocracia e a organização antropocêntrica dos saberes foram contribuições inegáveis. Contudo, o regime político e a forma de organização social da época foram superadas por novas experiências que surgiram ao longo do tempo.

Uma das formas de vencer essa batalha entre as tradições da nobreza (que se mantinha com a perpetuação de sua organização estamental) e a ascensão de outro grupo social (que propunha a organização da sociedade por classes) foi o desprestígio que esse segundo grupo imputou ao primeiro.

Vamos entender melhor isso…

Devemos utilizar o termo “Absolutismo”?

Como praticamente tudo nos estudos históricos, o termo absolutismo é algo que precisa ser questionado. O historiador Perry Anderson é um dos pioneiros dessa crítica, ele nos aponta que chamar o regime político da Europa moderna de Absolutismo é incorrer em um reducionismo, que foi intencionalmente cunhado, precisamente, por pessoas que tinham interesses conflitantes aos daquele sistema.

Então quando utilizamos determinados termos como “Absolutismo”, “Monarquia Absolutista” ou “Antigo Regime”, não estamos definindo historicamente uma época, mas usando adjetivos que perduram ainda hoje, graças à ação política de outros grupos.

De onde surge o termo “Absolutismo”?

A partir do século XIV acentuasse a longa crise do sistema feudal. Apesar de não podemos considerar que essa crise foi um evento homogêneo no tempo e no espaço, é certo que a lógica de manutenção do poder da política e até mesmo da Igreja Católica começou a se deteriorar.

Um dos fatos marcantes dessa crise é a formação dos Estados Nacionais, que através de relações políticas e guerras começaram a se estabelecer, como Portugal, Inglaterra, França e Espanha. Por outro lado, sabemos que em diferentes partes da Europa, outras experiências administrativas aconteciam de forma bem diferente bem antes, como o caso das cidades da Península Itálica, em que o caso mais conhecido é Florença.

Ao longo dessa transição política, em que, pequenos reinos se fundiam a outros com mais força bélica ou política, diversos pensadores escreviam suas teses sobre qual seria a melhor forma de governar seus súditos. Foi na cidade de Florença, que além de ser conhecida o berço do renascimento cultural e urbano, também aconteceram contribuições profundas para o pensamento político da modernidade. O pensador Florentino mais conhecido e que é apontado como um dos grandes teóricos daquilo que se convencionou chamar absolutismo foi Nicolau Maquiavel.

Quem foi Nicolau Maquiavel?

Nicolau Maquiavel nasceu em 3 de maio de 1469 e morreu em 1527, foi um poeta, escritor, músico, um dos símbolos do renascimento florentino, mas sobretudo, é atribuído a ele o título de criador da ciência política moderna. Sua vida, desde muito jovem, foi dentro da política e a partir das observações que fez em suas atividades, escreveu obras sobre o tema, a mais famosa dela é O Príncipe.

Esse livro é de uma genialidade impressionante. Ali ele reúne conselhos ao governante para mostrar quais seriam as atitudes mais adequadas, e quais as qualidades mais desejadas de um bom governante. O livro parece manual de conselhos ao soberano, e de fato, esse tipo de escritos era comum ao longo da baixa Idade Média, os famosos Espelhos de Príncipes. Essa literatura compõe um vasto acerto de tratados sobre a política medieval. Dessa prática discursiva, o mais famoso, sem sobra de dúvidas é O Príncipe de Nicolau Maquiavel.

Entre suas proposições, Maquiavel talvez tenha ficado mais conhecido por aquelas que não fez, por exemplo, a famosa frase atribuída a ele de que “os fins justificam os meios”. Por isso, seu nome foi transformado em um adjetivo, quando alguém quer falar que outra pessoa é ardilosa ou manipuladora, rotineiramente, usa o termo “maquiavélico”.

Isso não é por acaso. Apesar dos escritos de Maquiavel não fazerem jus a essa interpretação, sua contribuição política colocou sob análise os poderes constituídos à época, como o da Igreja e dos Príncipes italianos. Para entendermos o pensamento de Maquiavel, precisamos perceber que na visão dele:

1- Um bom governo é dotado de racionalidade, é preciso então superar os limites frágeis da moralidade católica. 

2- “Virtu” e “Fortuna” são qualidades esperadas de um bom governante, porém, é um erro confiar na Fortuna (algo parecido com sorte, benção, ou até mesmo predestinação) e a melhor opção é desenvolver condições de governo baseadas na virtude, que seria um conjunto de qualidades que o governante pode alcançar por vontade e esforço.

3- O governante deveria saber empregar a força e a violência. Ser bom e piedoso tem suas vantagens, mas também fragiliza a imagem do governante sobre seus súditos.

4- É preferível ser temido do que amado, ou seja, os súditos precisam temer o Rei para não ficarem dispostos a questionar seu poder. O amor é passageiro, mas o medo é constante.

5- Por fim, Maquiavel acreditava o objetivo da política era manter a estabilidade social e do governo a qualquer preço.

Por muitas de suas proposições, Maquiavel foi visto durante muito tempo como um teórico do absolutismo, contudo, alguns estudiosos afirmam que o livro, em si, é uma crítica, ou até mesmo uma sátira ao poder desmedido dos reis, em alguns casos é interpretado até mesmo como um recado ao povo florentino para que lute contra a tirania. A obra provavelmente foi escrita entre meados da década de 1510, mas foi publicada somente depois de sua morte.

Absolutismo não: Nobreza de Corte!

Perry Anderson, vai formular uma crítica muito intensa sobre a ideia de um soberano absoluta. Ele reconhece que na verdade, as relações de poder no Estado absolutista eram bem menos simpáticas à centralização em torno do Rei do que costumamos imaginar. Para o historiador inglês, a centralização da política em torno do monarca tinha a função de manter um sistema de exploração com bases herdadas da lógica medieval.

Por exemplo, o poder dos reis, naquele contexto, surgia do Direito Divino, ou seja, da ideia que o governante é dotado das graças de Deus para ocupar aquele cargo. Seria um bem aventurado que detinha, por sua linhagem, o direito de governar. Apesar de tal ideia sustentar o poder dos reis, também garantia o poder dos demais nobres que o cercavam, pois, a diferenciação social se dava não por bens, mas sim por características supostamente naturais, como o nascimento: se você é de uma família nobre, então também é nobre, se você é de uma família de servos, então é servo, e isso não tem como ser mudado! É uma herança que não se altera. 

Precisamente pela baixíssima possibilidade de mobilidade social, o controle do Estado e do poder, estaria naturalmente nas mãos da nobreza. Esse sistema nobiliárquico foi chamado de nobreza de corte. Então não era o monarca que dava as ordens que seriam seguidas indiscutivelmente, mas sim era o responsável por acomodar anseios de uma parcela da sociedade que tinha sob seu controle a burocracia, o exército, a economia e a intelectualidade. O Estado era uma grande ferramenta de dominação e para manter a coesão dentro dessa estrutura o Rei distribuía cargos e favores na esperança de manter a coesão do grupo. 

Entretanto, uma nova classe social emerge nesse contexto, a burguesia. Sua necessidade de controle do Estado entrava em choque com os interesses dos nobres, o que ao longo dos séculos gerou uma cisão entre os dois grupos, gerando um período de instabilidade e a consequente troca de comando das funções do Estado de uma classe por outra. 

Questões sobre o que é Absolutismo

1.

(Cesgranrio – 1990) A frase de Luís, “L’Etat c’est moi” (o estado sou eu), como definição da natureza do absolutismo monárquico, significava:
 
 
 
 
 

2. (Fuvest) “É praticamente impossível treinar todos os súditos de um [Estado] nas artes da guerra e ao mesmo tempo mantê-los obedientes às leis e aos magistrados.” (Jean Bodin, teórico do absolutismo, em 1578). Essa afirmação revela que a razão principal de as monarquias europeias recorrerem ao recrutamento de mercenários estrangeiros, em grande escala, devia-se à necessidade de:

 
 
 
 
 

3.

(UNITAU SP/2017)“O Absolutismo é um conceito histórico que se refere à forma de governo em que o poder é centralizado na figura do monarca, que o transmite hereditariamente. Esse sistema foi específico da Europa nos séculos XVI a XVII. Assim, não podemos falar de um Absolutismo chinês ou africano, pois devemos sempre ter em mente que os conceitos são construídos para determinado momento e lugar na história e não podem ser aplicados para outras realidades de forma indiscriminada”.SILVA, K. V.; SILVA, M. H. Dicionário de Conceitos Históricos. São Paulo: Contexto, 2006, p. 11. Sobre o absolutismo, pode-se afirmar: *
 
 
 
 
 

4. (ENEM/2017) Os direitos civis, surgidos na luta contra o Absolutismo real, ao se inscreverem nas primeiras constituições modernas, aparecem como se fossem conquistas definitivas de toda a humanidade. Por isso, ainda hoje invocamos esses velhos “direitos naturais” nas batalhas contra os regimes autoritários que subsistem. QUIRINO, C. G.; MONTES, M. L. Constituições. São Paulo: Ática, 1992 (adaptado). O conjunto de direitos ao qual o texto se refere inclui

 
 
 
 
 

5. (PUC MG/2015)O termo independência adquiriu ressonância no vocabulário político especialmente a partir da deflagração da Revolução de 1820, na cidade do Porto. Foi bastante utilizado em manifestos revolucionários para sublinhar a possibilidade de a “nação portuguesa” e os “portugueses de ambos os mundos” regenerarem os tradicionais princípios monárquicos do reino, estabelecidos no século XVII com a ascensão de D. João IV de Bragança. A proposta fundamental era a de construir a “independência nacional” articulando a monarquia a uma Constituição que estabelecesse limites ao poder real e garantisse direitos e liberdades civis e políticas aos cidadãos do império. Pretendia-se por essa via, entre outras exigências, contestar o absolutismo representado por D. João VI e o “despotismo” exercido por ministros, por conselheiros e pela corte radicada no Rio de Janeiro desde 1808.(OLIVEIRA, Cecília H.S. Repercussões da revolução: delineamento do império do Brasil, 1808/1831.In.: GRINBERG, Keila, SALLES, Ricardo (orgs.). O Brasil Imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009. p.p. 18-19)O trecho destaca o combate ao absolutismo. Em relação ao absolutismo no contexto histórico de 1820, é CORRETO afirmar: 

 
 
 
 

6. (FGV/2014)

O paradoxo aparente do absolutismo na Europa ocidental era que ele representava fundamentalmente um aparelho de proteção da propriedade dos privilégios aristocráticos, embora, ao mesmo tempo, os meios pelos quais tal proteção era concedida pudessem assegurar simultaneamente os interesses básicos das classes mercantis e manufatureiras nascentes. Essencialmente, o absolutismo era apenas isto: um aparelho de dominação feudal recolocado e reforçado, destinado a sujeitar as massas camponesas à sua posição tradicional. Nunca foi um árbitro entre a aristocracia e a burguesia, e menos ainda um instrumento da burguesia nascente contra a aristocracia: ele era a nova carapaça política de uma nobreza atemorizada.

(Perry Anderson, Linhagens do Estado absolutista. p. 18 e 39. Adaptado)

Segundo Perry Anderson, o Estado absolutista

 
 
 
 
 

7. (ESPCEX/2014)

O absolutismo desenvolveu-se no ocidente europeu durante a Idade Moderna (séculos XV ao XVIII), favorecido, principalmente, pela(o)(s):

 
 
 
 
 

8.

(PUCMG/1999)

Oriundo da crise do feudalismo, o Estado Absolutista representou a organização política dominante na sociedade européia entre os séculos XV e XVIII, podendo ser caracterizado pela:

 
 
 
 
 

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