HOpVest #5 – O que é o Estado?

Estado: conceitos, definições e origens

Introdução

O conceito de Estado não é fácil de definir. No entanto, precisamos ter muita clareza sobre ele para entender as discussões aqui propostas. Entre as diversas inovações do período, podemos considerar o Estado Nação como uma das maiores contribuições da Idade Moderna.

É muito importante reconhecer que o uso da letra E maiúscula, é fundamental quando estivermos falando desse modelo de organização administrativa. O termo “estado” – com e minúsculo – pode ser usado para se referir a Unidades Federativas (Goiás, São Paulo, Mato Grosso, Piauí, Michigan, Ohio e etc.) e também para definir o conjunto de características ou condições de alguém ou alguma coisa.

No caso do uso de “Estado”, estamos falando do Estado-Nação. Geralmente, costumamos usar o termo “país” para nos referirmos ao Estado, mas país é uma palavra que não define bem, pois, está mais relacionada com características gerais, abrangendo também condições físicas e climáticas.

Vamos então definir o que é Estado!

O Estado para a ciência política

Na ciência política, admite-se que Estado é um conjunto de instituições que administra um território, procurando atender os anseios e interesses de sua população e que garantiram reconhecimento de sua soberania. Cada um desses elementos precisam ficar bem compreendidos:

Território: espaço geográfico, definido por fronteira específica e reconhecido pela comunidade internacional.

Nação:  É um povo que partilha costumes, mais ou menos semelhantes, mas que principalmente se entendem como comuns.

Reconhecimento Internacional: É a legitimidade conferida por outras nações, da soberania daquele Estado. Soberania nesse sentido, é o poder de governar, administrar e criar leis para aquela nação compreendida dentro de um dado território.

Os Contratualistas

Uma das bases filosóficas para se entender a composição do Estado, foi o contratualismo. Para os adeptos dessa teoria, os seres humanos que vivem em sociedade abrem mão de parte de sua liberdade em nome do bem comum, por isso se submetem a leis, e através de um contrato social, ou seja, através de um pacto coletivo geral, admitem que não podem desfrutar de toda sua liberdade natural.

Os três principais contratualistas foram Thomas Hobbes, John Locke e Jean Jacques Rousseau. Para Hobbes, o homem é naturalmente mau, o estado de natureza seria então caótico e criaria um ambiente constante de guerra. Locke discorda dessa tese, e afirma que a natureza humana não é má, mas sim que suas ambições acabam por gerar conflitos e por isso, o contrato social existe para garantir que a liberdade de propriedade não acentue conflitos. Rousseau, por sua vez, acreditava que a natureza humana é boa, mas que precisamente o surgimento da propriedade privada desencadeou conflitos e retirou a harmonia natural das sociedades humanas.

 

Jean Jacques Rousseau John Locke Thomas Hobbes

Apesar das oposições entre os pensamentos dessa profunda discussão filosófica, podemos extrair algumas considerações relevantes dos contratualistas:

  • A liberdade é um direito natural e que deve ser preservado;
  • Por interesses diversos os indivíduos abandonam sua liberdade natural e firmam o contrato social;
  • No contrato social, a liberdade natural é substituída pela liberdade civil;
  • O surgimento do Estado pressupõe que todos estarão submetidos a leis comuns;
  • Essas leis impõe limite e organizam a vida em sociedade;

O Estado para Karl Marx

Nos fundamentos de Karl Marx, o Estado é uma forma de organização da classe dominante, para manter a dominação sobre a classe dominada. Isso quer dizer que, o Estado é um aparelho da burguesia para manter a forma de exploração própria do capitalismo.

O Estado para Max Weber

Para Max Weber, o Estado é o detentor do monopólio da violência. Isso quer dizer que, para evitar que as leis sejam aplicadas de qualquer maneira, sem racionalidade e por algum indivíduo que possua poder sobre outros, o poder é concentrado em um aparelho burocrático que funciona de acordo com regras específicas.

Conclusão

Podemos perceber que essa instituição chamada Estado não é algo simples de se definir, no entanto, as contribuições de diversos pensadores ao longo da história, nos permite fazer análises sobre a formação e o funcionamento dos Estados modernos. Esse debate é imprescindível para entendermos até que ponto vai o poder do Estado e como esses poderes são definidos. 

É muito importante compreender a dimensão e a importância do Estado, pois, a nossa organização social, ainda hoje, é pautada pela ideia de que o Estado é legítimo para dirigir as leis. A ampla maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais considera que “ninguém é obrigado a fazer, ou deixar de fazer algo, a não ser em virtude de lei”, ou seja, precisamos entender como se firma esse pacto social que legitima o poder do Estado, para assim sabermos quais direitos e deveres estamos submetidos e como podemos alterar normas que possamos considerar injustas.

O Direito não é uma rocha imutável, ele acompanha as necessidades e especificidades de cada sociedade, sendo assim, as tensões e reorganizações no interior dos Estados devem obedecer às vontades de seus respectivos povos.

Entrevista com Quentin Skinner

O historiador que mais tenho admiração pelas pesquisas sobre o pensamento político da idade moderna é Quentin Skinner. Abaixo, fica como sugestão de aprofundamento sobre História das Ideias, uma entrevista de Skinner:

Questões sobre o tema – O que é Estado?

1. (ADVISE 2009) “Tanto em Estados fortes e hegemônicos como em movimentos pela independência, afirmações como ‘nós sempre fomos um povo’ são, no fundo, apelos que se tornem povos – apelos sem base histórica que na verdade são tentativas de criar a história. O passado, como sempre foi dito, é um país estrangeiro, e nunca nos encontraremos por lá” (In: GEARY, Patrick J. O mito das nações: a invenção do nacionalismo. São Paulo: Conrad, 2005, p. 51).

A partir dessa afirmação, marque a alternativa que melhor representa a formação dos Estados nacionais modernos.

 

 
 
 
 
 

2.  (ENEM 2012) Portadora de memória, a paisagem ajuda a construir os sentimentos de pertencimento; ela cria uma atmosfera que convém aos momentos fortes da vida, às festas, às comemorações.

CLAVAL, P. Terra dos homens: a geografia. São Paulo: Contexto, 2010 (adaptado).

No texto, é apresentada uma forma de integração da paisagem geográfica com a vida social. Nesse sentido, a paisagem, além de existir como forma concreta, apresenta uma dimensão:

 
 
 
 
 

3. (Enem/2017) O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.

VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH (UFBA), v. 19, 2006 (adaptado).

O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a)

 
 
 
 
 

4. (Enem/2017) A participação da mulher no processo de decisão política ainda é extremamente limitada em praticamente todos os países, independentemente do regime econômico e social e da estrutura institucional vigente em cada um deles. É fato público e notório, além de empiricamente comprovado, que as mulheres estão em geral sub-representadas nos órgãos do poder, pois a proporção não corresponde jamais ao peso relativo dessa parte da população.

TABAK, F. Mulheres públicas: participação políticas e poder. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2002.

No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de

 
 
 
 
 

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