Síria: Direitos Humanos, Bashar Al Assad e Estado Islâmico

Esse texto foi escrito em 02 de dezembro de 2014, para  a conclusão da disciplina Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília

ATENÇÃO:  ESSA POSTAGEM CONTÉM CENAS FORTÍSSIMAS DE VIOLÊNCIA. 

Direitos Humanos na Síria

1. Cena de terror: 

Em um dia comum, de muito sol, areia e guerra, Abu Sakkar se prepara para o conflito, mal sabendo que se tornaria ícone de um conflito de difícil resolução. Membro da Brigada Farouq, exército rebelde na Síria, o combatente indignado (e com razão) com o governo de Bashar Al-Assad reivindica seus direitos através do último recurso disponível: a guerra. É preciso ressaltar que as instituições democráticas no Oriente Médio ainda não são uma realidade. Podemos perceber inúmeros conflitos ao longo de toda a região desrespeitando valores ditos universais como os direitos humanos. No entanto, é obrigação do ocidente democrático liberal perceber que não é a força e a truculência que encaminharão a democracia àquela região. Aliás, a interferência ocidental na derrubada de líderes e impondo suas vontades econômicas e políticas geraram o atual quadro de instabilidade, talvez o mais grave dos últimos 30 anos.

Abu Sakkar – Brigada Farouq

O regime de Bashar Al-Assad (sabidamente uma ditadura) herdado de seu pai Hafez Al-Assad, conta com todo o aparato típico de países em que os direitos humanos e a democracia não são universalizados: torturas, repressão, violência policial e das forças armadas. É bem verdade que em seu regime houve a tentativa de promover alguma liberdade política, foram convocadas eleições e seu governo ganhou, no âmbito institucional, legitimidade. Porém, foram altamente contestados os resultados eleitorais, somando isso à péssima qualidade de vida do povo sírio, sobretudo as minorias (o que representa uma dicotomia, já que a família Al-Assad faz parte de um grupo minoritário, os alauitas) o conflito eclodiu.

Naquele domingo, 12 de maio de 2013, Abu Sakkar, em campo de batalha, lutando ferozmente por aquilo que considera justo, dá uma demonstração da indignação dos rebeldes sírios. Em um gesto não premeditado, mas motivado por ódio, destroça o corpo morto do soldado do exército sírio, abrindo-lhe o peito e fatiando dali uma boa porção do corpo estripado.  “Juro por Deus, vamos comer seus corações e seus fígados, seus soldados de Bashar” declarou o rebelde e em um ato trágico, desumano e nefasto deglutina parte das vísceras do combatente morto à sua frente. O que causa ainda maior comoção é o fato do canibalismo de Abu Sakkar não ser o mais cruel e desumano ato neste conflito que se segue por quase três anos. De todos os lados vemos emergir atrocidades e desrespeitos incontáveis.

O Observatório Sírio para os Direitos Humanos é uma ONG que tenta conscientizar o mundo dos horrores que estão acontecendo naquela região. Fornecendo dados e informações sobre o que acontece. Diariamente, denuncia, sobretudo, a quantidade exorbitante de mortes (civis, rebeldes e forças do governo) causadas pelo conflito. “Recentemente, recebemos uma grande quantidade de ameaças de morte (…) na página do OSDH (no Facebook), em contas (do Skype) e por e-mails a muitos de seus membros e ativistas” declara a organização com sede na Inglaterra. A intolerância é tamanha que a liberdade de expressão é ameaçada mesmo a milhares de quilômetros de distância. Ainda assim, muitos carregam para si a obrigação de relatar ao mundo as atrocidades cometidas em nome de ideologias e crenças diversas naquele país.

2. A ONU e a Soberania

Outra situação estarrecedora é pensar que a Síria (país membro fundador da Organização das Nações Unidas) representa hoje um verdadeiro retrocesso aos acordos firmados em 1945. Como então proceder em relação ao que vem acontecendo? Algumas medidas podem ser tomadas como sanções. Essas medidas pressionam os Estados para corrigirem erros, equívocos e desrespeitos contra a dignidade da pessoa humana. Muitos interesses conflitantes acabam por dificultar ações incisivas neste sentido.

Susan Rice, diplomata americana, declarou em julho de 2012 que o Conselho de Segurança deveria agir com maior rigidez contra um regime “cada vez mais condenável” como o da Síria, entretanto, algumas medidas não foram tomadas por haver conflitos entre os membros do Conselho de Segurança da ONU, principalmente China e Rússia que apóiam o atual regime sírio.

Àquela época, muitos cogitaram apoiar os rebeldes sírios, sobretudo na figura do Exército Livre da Síria comandado por Riad Al-Assad. A força, aceitação, abrangência e legitimidade desse grupo armado não foi unânime, como nenhum outro exército rebelde. Para piorar a situação, devido à natureza do regime de Bashar Al-Assad, pouco sabe-se de fato o que ocorre no país. A inação internacional criou uma situação desesperadora para atualidade. Defender intervenções no Oriente Médio é uma faca de dois gumes, por exemplo, o que se sucedeu no Iraque. Trocou-se um ditador por um grupo dito aberto politicamente, mas criou-se dentro daquele país uma insustentável situação de conflitos étnicos que, ironicamente, era controlado pelos punhos (muitas vezes de ferro) de Saddam Hussein.

Bashar Al Assad – Presidente Sírio

Não há aqui a intenção de defender os diversos abusos cometidos por Hussein, mas é fato, que diante da realidade do mundo árabe, o Iraque foi naqueles tempos o pais mais progressista, vale lembrar que foi lá a primeira nação a permitir a escolarização feminina, enquanto em 2013, dez anos depois da deposição de Saddam, na Arábia Saudita (único país no mundo a ter o nome de uma família no nome oficial do país, os Saud) as mulheres fizeram uma carreata por 45 minutos exigindo o direito de dirigir.

Sob estas condições não é fácil escolher um lado, pois, muitos avanços ainda são necessários para criar estabilidade naquela região, com isso os direitos humanos talvez poderão ser mais respeitados. É um equívoco sem tamanho pensar que figuras como Abu Sakkar serão responsáveis pela transição de uma realidade de agressões nítidas aos direitos humanos para a plenitude do respeito e do entendimento pacífico.

Robert Fisk, principal correspondente da guerra, em 2012, advertiu o ocidente para uma realidade cada vez mais clara: alguns interessados na queda de Assad não enxergavam o quadro político que se configurava. A verdade é que não se sabia qual força estava, realmente, impondo-se frente ao bando de Assad. Hoje, percebemos que muitos grupos organizados dividem a liderança das lutas contra o atual governo sírio. Não apenas um grupo unido e coeso, como pretendia intitular-se o Exército Livre da Síria comandado pelo ex Coronel das Forças Armadas Sírias Riad Al-Assad. Tal pretensão de um exército rebelde nacional, que fosse forjado pela vontade popular não é, seguramente, o que hoje acontece.

É importante também destacar que o governo de Assad tem amplo apoio da classe média e de muitos setores industriais. Isso mantém boa parte de sua articulação de poder. Sendo assim, um novo governo, orientado por rebeldes poderia causar ainda mais instabilidade econômica à Síria. Apoiar a deposição de um chefe de governo, democraticamente eleito e com apoio de setores médios e industriais, nacionais e internacionais pode gerar uma crise infindável que leve o país ainda mais para o caos irreversível, sobretudo um governo que tem apoio político-econômico de dois membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Qual seria então o papel das organizações internacionais interessadas no respeito aos direitos humanos, sobretudo a ONU? É uma resposta complicadíssima, afinal, a intervenção direta interfere nos acordos internacionais que prezam pela soberania das nações. O Estado tem como pressuposto básico a representação de seu povo, exercendo assim sua soberania, caso um organismo internacional se sobreponha à soberania do Estado-Nação, a própria democracia desejada por esta organização fica ameaçada. Vale lembrar que a ONU não é uma grupo militar, mas sim um amplo acordo internacional que visa a mútua cooperação entre os países, intervindo inclusive militarmente caso assim seja necessário, porém, não possui exército regular nem atende interesses econômicos de um ou outro grupo.

3. A história recente como fonte de inspiração para a ONU:

É bem verdade que a ONU (como acusada por John Kerry e Susan Rice) não tem dado respostas fortes o suficiente ao governo de Assad. O que justifica isso é a impossibilidade de saber se os fatos ocorridos na Síria têm ligação direta com o governo. Até a metade de 2013, o grupo encabeçado pelos Estados Unidos, dava como certo que os abusos cometidos na Síria eram provocados, exclusivamente, pelo governo de Assad. A população oprimida e disposta a lutar por sua “primavera Árabe” estava sendo cruelmente perseguida pelas forças do governo. Durante bastante tempo o governo se prontificou a negar todas as acusações internacionais contra desrespeito aos direitos humanos, genocídios, torturas e assassinatos. Não há aqui nenhum tipo de intenção de negar o autoritarismo de um governo autocrático como o da família Assad. Entretanto, devemos repensar à luz dos fatos.

Riad Al Assad – Ex Coronel sírio, comandante das forças rebeldes do Exército  Livre da Síria

Bem sabemos que o posicionamento político de Bashar Al-Assad é fruto da experiência política de seu pai, que era inclinado ao apoio do bloco socialista no período da guerra fria. Com isso, Síria tornou-se um difícil reduto de entrada do capital norte americano na região, rivalizando de imediato, com os interesses sauditas. Os príncipes sauditas (de longa data apoiados pelos EUA) tem interesse direto na queda de Bashar Al-Assad. Aqui faz-se necessário uma reflexão, em outro momento melhor explorada: Por que a busca norte americana incessante ao regime de Assad, enquanto apóiam, sistematicamente, a Arábia Saudita? Lembrando que apenas o Estado Islâmico tem a aplicação da Sharia de forma tão violenta na frente das câmeras como os carrascos sauditas se orgulham de fazer.

É claro que há grande interesse de ambos os lados na conjuntura internacional. De um lado China e Rússia protegem sua zona de influência e seus interesses na região, por outro, Arábia Saudita e Israel acompanham de perto e sob a tutela norte americana a guerra civil Síria.  Enquanto isso, o entendimento interno na Síria fica cada vez mais distante.

A cautela exagerada de ambos os lados em demonstrar animosidade ou apoio ao sistema de Bashar Al Assad é também muito influenciado pela história recente do Oriente Médio. Vale lembrar que um dos palcos de maior instabilidade política da região é o Iraque, país vizinho da Síria, que recentemente, foi invadido pelos EUA. O governo de Saddan Hussein foi deposto em 2003 (sabidamente um ditador autocrático e violento). No entanto, as esperanças depositadas na interferência na política interna do Iraque não resultaram na instalação de uma democracia representativa liberal aos moldes ocidentais, ao contrário, uma reação conservadora dogmática e teocrática substituiu o antigo ditador. Os abusos e perseguições contra membros do Baath (partido de Saddan e também de Bashar Al Assad) foram constantes, o que levou parte desse grupo a se extremar ainda mais, alguns suspeitam que membros do Estado Islâmico no Iraque são antigos remanescentes do Baath iraquiano.

Muitas vezes acusado de dar apoio a Al Qaeda, hoje sabemos que as aproximações de Saddan com esse grupo terrorista não passava de mera especulação e propaganda de guerra para justificar a invasão. Há também, semelhante ao caso sírio, a acusação de usar e possuir um incrível arsenal de armas químicas, outra suspeita nunca comprovada pós invasão.

Em 21 de agosto de 2013 um incidente terrível, considerado crime de guerra aconteceu no território sírio, a ONU declarou indubitável o uso de gás sarin contra civis sírios, não chegando à conclusão, no entanto, de quem teria acionado o dispositivo letal. Depois de intensas negociações, a Síria se comprometeu a eliminar seu arsenal químico para não sofrer ações militares vindas dos EUA, essa resolução só foi possível por intermédio de negociações entre Rússia e EUA. Mais um crime de guerra passa como brisa neste conflito que até agora deixa a marca de mais de 190 mil mortos e quase 3 anos de conflito.

O gás sarin foi considerado arma de destruição em massa pela resolução 687 da Organização das Nações Unidas. Em 1993 quase todos os países signatários da ONU assinaram o documento, a Síria foi um dos 5 países que não assinou o termo. Em forma de gás, submetidos a pequenas doses não é letal, provoca desconfortos, náuseas e vômitos, mas em grande quantidade (quando é usado como arma) provoca fortes convulsões, paradas respiratórias e pode levar a morte. Mais de 300 mortes foram confirmadas pelo uso de gás sarin.

Depois deste incidente ficou clara a impotência da ONU frente aos horrores do conflito na Síria. Apesar de todas as medidas tomadas contra o Estado governado por Bashar Al Assad, a guerra civil caminha cada dia mais para um mar infindável de sangue.

A verdade desvelada:

Cristãos crucificados pelo Estado Islâmico

Como advertido por Robert Fisk, as forças anti Bashar Al Assad, em fim se mostraram não adeptas da ideologia democrática baseada nos padrões ocidentais. Apesar de não podermos considerar o governo atual um exemplo de democracia, suas tentativas em garantir mais liberdade política foi substancial no contexto político da Síria. Convocando eleições nos territórios controlados pelo governo, Assad tenta responder aos anseios ocidentais com medidas paliativas.

Não é suficiente. Não é o que esperam os sauditas, israelenses e norte americanos, entretanto, alguns cuidados devem ser considerados para não se repetirem erros do passado, caros ao Oriente Médio, como mostrou a experiência libanesa, argelina e atualmente iraquiana. O processo de transição de governos seculares autocráticos para democracias ainda não se consolidou em nenhum país de ampla maioria árabe. O Líbano, ainda que mais estável que seus vizinhos, vive situações ainda hoje conflitantes, arrastados para uma guerra civil extremamente sangrenta em 1978, apenas consolidaram suas instituições quando o diálogo interno foi estabelecido e o enfraquecimento nítido de governos e oposições foi constatado como irremediável caso aquela guerra interna continuasse.

Ou seja, não foi a interferência ocidental que organizou aquele país. Foi o descaso com a política interna pelas potencias mundiais que possibilitou a reestruturação interna do Líbano. Hoje, Hezbolah, grupo inicialmente terrorista que se declara um partido e é parte importante dos jogos de poder na política libanesa. Concentram seus esforços táticos e militares em ações contra Israel, não mais contra seus próprios concidadãos.  

Em 15 de março de 2011, início das manifestações na Síria, erroneamente e arrogantemente, chamadas de Primavera Árabe na Síria, o povo revoltado com as poucas liberdades individuais e péssimas condições de vida foi para as ruas, pacificamente, tentar exigir de Bashar Al Assad uma postura mais moderna perante a realidade política mundial. Tais sentimentos foram mal interpretados pelo governo, a repressão contra os manifestantes se intensificou. Não duvido que muitas torturas e perseguições tenham acontecido em níveis inacreditáveis, que apenas a literatura mais fantasiosa de filmes de terror seria capaz de imaginar, exceto claro, por torturadores.

A clara violência contra a população motivou a ira, e na impossibilidade de diálogo, os manifestantes transformaram-se em rebeldes, pegaram em armas e atacaram o governo central, principalmente, sob o comando do Exército Livre da Síria. Muita esperança foi depositada nesses combatentes. A comoção internacional, via em Riad Al Assad e seu grupo o grande trunfo contra os abusos de um sistema obsoleto e falido como o de Bashar.

Obviamente, a obscuridade das intenções de diversas facções não permitia ao ocidente enxergar de maneira conclusiva o que realmente estaria em jogo. Bashar Al Assad manifestou sua cólera contra aqueles que ele acusava apoiarem grupos terroristas. Diferente do que imaginava, a reação mundial foi contrária às suas declarações. A situação já não era confortável para ele, e suas acusações contra a Arábia Saudita muitas vezes era interpretada como revanchismo ou apenas conflito de interesses. Hoje sabemos que o reinado dos Saud ampararam militarmente os rebeldes sírios contra as forças de Bashar Al Assad.

O que não se sabia era que tipo de reação viria desses grupos. Bashar declarou publicamente, que um ataque dos EUA contra a Síria seria um apoio direto às forças da Al Qaeda, que se instalara na Síria com o nome de Jabhat Al-Nusra. Inicialmente unida ao grupo hoje conhecido como Estado Islâmico, a Frente Al Nusra declarou-se contra o regime sírio e capitaneou combatentes para sua causa. É desde então que a situação na Síria começou a ficar mais evidente.

Dos grupos terroristas até então estabelecidos no mundo, poucos atingiram o grau de terror causado pelo grupo conhecido como Estado Islâmico. De origem iraquiana, pretende criar um califado sunita na região, ultrapassando todo o conceito nacional atual do Oriente Médio. É interessante notar que o Estado Islâmico tirou de seu nome o I, L e S, respectivamente em alguns momentos Iraque, Levante e Síria, demonstrando assim sua intenção transnacional. Hoje, o Estado Islâmico ultrapassa tudo o que conhecemos em se tratando de terrorismo.

As decapitações são constantes, filmadas e transmitidas para o mundo na intenção de demonstrar a predisposição à guerra e ao terror. Tal organização desvinculou-se da Al Qaeda, pois, estes consideram os combatentes do EI radicais demais. Ora! Estamos falando do grupo que articulou e executou o 11 de setembro de 2001. Os líderes do Estado Islâmico aplicam a Sharia (lei islâmica baseada no corão) em seu mais alto rigor. O EI começou a ganhar fama mundial, ao postar decapitações de estrangeiros feitos reféns.

O caso mais famoso foi de James Foley, fotojornalista norte americano, de quarenta anos que registrava os acontecimentos locais. Sequestrado em 2012, foi mantido prisioneiro do EI até agosto de 2014 quando foi executado. Foi o primeiro cidadão americano condenado pela Sharia neste conflito. O comando do EI declarou que Foley foi executado em represália aos ataques norte americanos ao Iraque. A morte de Foley foi importante para mostrar ao mundo o tipo de tratamento dado na guerra por ambos os lados.

Se alguém apostava na ofensiva armada contra Bashar Al Assad, hoje, no mínimo, restam dúvidas. Não se pode mais argumentar que dias melhores virão ao povo sírio. As opções que se mostram são todas aterrorizantes. Se por um lado temos um governo autocrático, que tenta maquilar a realidade política para agentes internacionais com aberturas políticas pouco significativas para o ocidente, por outro, o grupo opositor que mais cresce demonstra a clara intenção de instaurar um califado, a tentativa de restaurar o esplendor do império árabe que um dia se fez presente na terra.

4.Considerações finais:

A situação é desesperadora. As denúncias são constantes. Este trabalho foi inteiramente escrito por meio de reportagens de grandes meios de comunicação. Mas a principal base de dados foi o site do Observatório Sírio para os Direitos Humanos. Esta organização contabiliza abusos e mortes de maneira única, dando ao mundo, uma transparência inigualável à guerra. É certo que seus correspondentes parecem ir contra o governo de Assad, no entanto, concentram atualmente suas críticas, sobretudo, ao EI.

Cristãos crucificados, crianças decapitadas, homens espancados até a morte, combatentes igualmente torturados até o último suspiro… Essa é a realidade do conflito sírio. O mundo reage complacente a todo o desastre para os direitos humanos que ocorre na Síria, alguns países, convenientemente, esperam a situação se resolver, para então achar responsáveis. Um nome é certo para responder em tribunais internacionais, Bashar Al Assad. Quanto antes Rússia e China mudarem seus focos de interesse no Oriente Médio e a Síria perder esse apoio importante, Assad será submetido cada vez a pressões mais extenuantes para seu governo.

Por outro lado, é de responsabilidade mundial se posicionar, sem precedentes, contra os rebeldes sírios de grupos como a Brigada Farouq e o Estado Islâmico, que aproveitando-se das manifestações legítimas do povo sírio e a instabilidade decorrente disso condenaram a população local a crimes hediondos, exílios, campos de refugiados e a destruição da perspectiva de futuro. As cenas de crucificação coletiva de cristãos vão além do que se pode aceitar como ato de crueldade, as decapitações são demonstrações do desapego aos direitos à vida. Crianças submetidas a uma interpretação da Sharia perdem suas vidas de forma trágica e violenta. Muitos adolescentes, não só árabes, aderem com cada vez mais intensidade ao Estado Islâmico.

Membro do EI discursando com cabeças decapitadas ao fundo

Essa é a realidade do conflito Sírio: de um lado o governo repressivo de Bashar Al Assad, que é suspeito até mesmo de lançar gás sarin contra civis, com torturas e prisões arbitrárias recorrentes, usando força excessiva contra manifestantes e assassinando quando confrontado diretamente. De outro lado forças rebeldes dispostas a reafirmar os valores radicais islâmicos, fundamentalistas que se organizam não para a condenação pontual de alguns países com ataques terroristas, mas agora unificados em torno da idéia de criação de um novo califado árabe.

Em diversos pontos do mundo é possível ver atrocidades semelhantes, mas a conjuntura política transferiu do Iraque para a Síria o horizonte de expectativa de grupos radicais extremistas. Essa realidade consolidou-se como problema internacional, que cada dia mais merece atenção da ONU, entretanto, não é derrubando um governo e entregando-o a forças instáveis (como feito no Iraque) que o problema será solucionado. A ONU deveria tutelar os direitos humanos na Síria no governo de Assad e não permitir que sua intensa campanha contra as facções radicais se transforme em um banho de sangue sem precedentes, além do que já vimos até agora.

Por fim, a reflexão estabelecida aqui, vai além de um escrito descompromissado, é um grito desesperado, que, dificilmente terá eco, porém, é dever de todo aquele que vê a injustiça denunciá-la. Para maiores reflexões deixo os números cedidos pelo Observatório Sírio para os Direitos humanos do dia 01 de dezembro de 2014, o último dia que me dispus a pesquisar e escrever sobre o tema:

“SOHR documented the death of 4220 people, who were killed in November/2014, and they are as following: 

869 civilians (152 children under the age of 18 and 103 women ) including 385 ( 65 children, 61 women ) killed by regime air strikes and 16 killed by coalition air strikes in addition to 14 were executed by the IS and 111 tortured to death in regime prisons 

533 Syrian fighters from rebels and Islamic battalions and YPG, including 26 were executed by ISIS. 

12 dissident soldiers, 10 of them were tortured to death in regime prisons. 

1343 Non-Syrian fighters from the IS, Jabhat al-Nusra, al-Mohajrin wa al-Ansar army, and Jund al-Aqsa. 

689 soldiers from regime forces. 

612 NDF, peoples committees and regime spies. 

13 Hezbollah. 

49 Non-Syrian fighters allied to regime forces, including Shiaa fighters. 

80 unknown people. 

We, in SOHR, believed that the real number of casualties on the fighting parties is more than our number with 900, because there is absolute secrecy on casualties and due to the difficulty of access to many areas and villages that have witnessed violent clashes and bombardment by all sides”